Quem somos
O CuidaVô é uma plataforma para gestão da rotina de cuidado de pessoas idosas (rotina, medicações, sinais vitais, consultas, prontuário). Os dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Encarregado pelo tratamento (DPO): [email protected].
Dados que coletamos
- Cadastrais: nome, email, telefone (opcional), senha (criptografada).
- De saúde do idoso: nome, data de nascimento, peso, altura, condições de saúde, alergias, medicações, sinais vitais, consultas, documentos (receitas, exames). Dado sensível pela LGPD (art. 5º II).
- De uso: rotina executada, logs de acesso (timestamps, IP, user-agent no audit log).
- Financeiros: status da assinatura, CPF do titular do pagamento, transações via Stripe (cartão). Não armazenamos número de cartão — apenas tokens do provedor.
Base legal
O tratamento é baseado em:
- Consentimento (art. 7º I e art. 11 I) — fornecido no cadastro, em checkbox separado para dados de saúde.
- Tutela da saúde (art. 11 II f) — quando aplicável ao cuidado do idoso.
- Execução de contrato (art. 7º V) — para a assinatura e o serviço.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º II) — fiscais e tributárias.
Representação do idoso: ao aceitar a Política o administrador da conta (familiar pagante) declara ser representante legal ou familiar autorizado pelo idoso titular, e responde pelo consentimento dos dados de saúde tratados pelo CuidaVô em nome dele.
Finalidade
- Permitir o registro e acompanhamento da rotina de cuidado.
- Notificar cuidadores sobre tarefas e alertas.
- Gerar relatórios e prontuário compartilhável (com link privado).
- Operar a assinatura e processar pagamentos.
- Atender solicitações de suporte.
Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com:
- Cuidadores convidados pelo administrador do idoso, com escopo limitado ao vínculo (
ElderlyUser). - Operadores terceirizados: Stripe (gateway de cartão, dados financeiros), Resend (envio de emails transacionais), Cloudflare R2 (armazenamento de arquivos do prontuário), Hetzner (hospedagem da aplicação e do banco de dados).
Todos os operadores são submetidos a contrato de tratamento de dados (DPA) e medidas técnicas adequadas.
Retenção
- Conta excluída pelo titular: dados ficam em soft-delete por 30 dias (para reativação) e depois são apagados.
- Idosos marcados como inativos: dados são apagados em 90 dias.
- Logs de auditoria: retidos enquanto a conta existir; até 30 dias após exclusão.
- Dados financeiros: retenção legal de 5 anos (legislação tributária).
Direitos do titular (arts. 18 e 19)
Você pode, a qualquer momento:
- Acessar seus dados em Configurações.
- Solicitar retificação de dados incorretos.
- Solicitar a exportação dos seus dados (portabilidade).
- Solicitar a exclusão completa da conta.
- Revogar o consentimento concedido para dados de saúde.
- Opor-se a tratamentos específicos.
Para exercer qualquer direito, envie um pedido para [email protected]. Responderemos em até 15 dias.
Segurança
- Transporte criptografado por TLS em todas as conexões.
- Armazenamento de arquivos no Cloudflare R2 com criptografia AES-256 em repouso.
- Senhas armazenadas com Argon2id.
- Audit log de ações sensíveis.
- Backups diários do banco. Plano de resposta a incidentes em SECURITY.md.
Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por email aos titulares com pelo menos 30 dias de antecedência.
Contato
Encarregado (DPO): [email protected]
Reportes de segurança: [email protected]
Você também pode reclamar diretamente à ANPD.